Defesa no CRM e no CFM
Defesa ético-profissional do médico, da notificação ao julgamento do recurso.
- Manifestação em sindicância
- Defesa em processo ético-profissional (PEP)
- Recursos e contrarrazões ao CFM
- Apurações em comissão de ética médica
Defendo médicos em sindicâncias e processos éticos nos Conselhos de Medicina e em ações judiciais, e acompanho de forma preventiva a rotina do consultório, do plantão e da clínica. Atendimento online para médicos de todo o Brasil, inclusive brasileiros no exterior, e presencial no escritório em Belém.
Amanda Trindade Cavalcante
OAB/PA 27.934 e OAB/SP 538.790
Quase sempre começa com uma frase como uma destas. Se uma delas é a sua, este é o momento de conversar.
Recebi uma notificação do CRM.
Sindicância ou processo ético: a primeira manifestação já faz parte da defesa e pode levar ao arquivamento do caso ainda no começo.
Defesa no CRMChegou uma citação de um processo movido por paciente.
Ação de indenização por suposto erro médico tem prazo curto para a contestação, e a perícia costuma decidir o caso.
Defesa judicialUm paciente reclamou de mim na ouvidoria.
A forma de responder a uma reclamação pode encerrar o assunto ali ou transformá-la em prova contra você.
Assessoria preventivaAconteceu uma intercorrência no meu plantão.
O que for registrado no prontuário agora é o que vai sustentar a sua defesa daqui a meses ou anos.
Assessoria preventivaMe mandaram um contrato para assinar.
Contrato com hospital, clínica, cooperativa ou sócio: responsabilidades, exclusividade e saída precisam ficar claras antes da assinatura.
Assessoria preventivaVou abrir a minha clínica.
Contratos, regras de agendamento e cancelamento, TCLEs e adequação às normas do CFM desde o primeiro dia de funcionamento.
Estruturação de clínicasO trabalho do escritório se divide em quatro frentes, todas voltadas para médicos e para as estruturas em que eles atendem.
Defesa ético-profissional do médico, da notificação ao julgamento do recurso.
Defesa em ações que discutem a conduta médica perante a Justiça.
Acompanhamento contínuo para o médico que atende em consultório, plantão, hospital ou UBS.
Contratos e regras escritos a partir da forma como a sua clínica funciona.
Você chama no WhatsApp e conta brevemente o que aconteceu. A equipe agenda uma conversa.
Por videochamada, de qualquer lugar, ou no escritório em Belém. Entendo o caso, os documentos que existem e os prazos que estão correndo.
Você recebe por escrito o que será feito, em quais etapas e a forma de contratação.
Você sabe em que fase está cada etapa e é avisado antes de cada movimento importante.
Sou Amanda Trindade Cavalcante, advogada inscrita na OAB/PA 27.934 e na OAB/SP 538.790. Dedico a minha advocacia a médicos e clínicas.
Uma boa defesa médica começa por entender o atendimento como ele aconteceu: o prontuário, o protocolo da especialidade, a escala do plantão, a conversa com o paciente. É com esse material que construo cada defesa e cada documento preventivo, numa linguagem que o médico reconhece e que o Conselho e o juiz conseguem acompanhar.
O objetivo do escritório é simples: que você possa exercer a medicina com tranquilidade, com informação clara e soluções práticas.
Conhecer a Dra. AmandaA lei não obriga, e o médico pode se manifestar sozinho. Mas a sindicância é a fase em que o Conselho decide se arquiva o caso ou se abre um processo ético-profissional, e a manifestação do médico é lida com atenção. Uma resposta técnica, acompanhada dos documentos certos, aumenta a chance de o caso terminar ali.
A sindicância é a apuração preliminar dos fatos. Ao final dela, o Conselho pode arquivar o caso, entre outras possibilidades previstas no Código de Processo Ético-Profissional, ou instaurar o processo ético-profissional (PEP). O PEP é o processo propriamente dito, com defesa prévia, produção de provas, julgamento e possibilidade de recurso ao Conselho Federal de Medicina.
Não. São esferas independentes. O processo ético apura se houve infração ao Código de Ética Médica e pode terminar em penalidades que vão da advertência à cassação do exercício profissional. A ação judicial discute, em regra, indenização. O mesmo fato pode gerar os dois processos, e o que se afirma em um pode ser usado no outro. Por isso as duas defesas precisam ser coerentes entre si.
Sim. O atendimento é nacional: médicos e clínicas de qualquer estado são atendidos online, assim como médicos brasileiros que vivem no exterior e precisam resolver uma questão no Brasil, como um processo no CRM, uma ação judicial ou um contrato. A sede fica em Belém (PA), onde também há atendimento presencial. Grande parte dos processos nos Conselhos de Medicina e na Justiça tramita de forma eletrônica.
É o acompanhamento jurídico do médico ou da clínica antes que exista um problema: TCLEs, prontuário, contratos, publicidade médica e resposta rápida às dúvidas da rotina, como uma reclamação de paciente, um pedido de cópia do prontuário ou uma intercorrência no plantão.
Pelo WhatsApp do escritório. O atendimento funciona de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 14h às 19h, e aos sábados, das 9h às 13h. Se houver prazo correndo, informe isso logo na primeira mensagem.
Conte em poucas linhas o que aconteceu. Se houver prazo correndo, informe a data em que recebeu a notificação ou a citação.